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Parlamentarismo Moderno

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No Parlamentarismo Moderno e altamente Democrático, deve contar com um eficiente Conselho de Estado sendo ele a voz do povo nos ouvidos do Chefe de Estado.

O Conselho de Estado é um órgão auxiliar do Chefe de Estado, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Um Conselho de Estado apolítico, apartidário, independente e de livre escolha do Chefe de Estado com mandatos de 10 anos, renovável para um único período, formado por representantes das forças vivas da Nação, agindo como balizador entre a vontade política e o desejo social do País.

Não tem poder formal, mas tem o peso de sua neutralidade e independência e, como tal, age dando apoio ao Chefe de Estado, ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário.

O ideal seria que qualquer proposta quer oriunda da chefia de Estado, do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, antes de ir para votação no Plenário, passe pelo crivo do Conselho de Estado que, após estudar a proposta, emite um Parecer devolvendo-o para o proponente.

A chave desse processo é justamente o fato que o Conselho não tem poder formal. Se o Parecer do Conselho for positivo, não há nenhum óbice. Mas se for negativo ou com restrições o ônus fica com o proponente em levar a proposta adiante, fazer os ajustes sugeridos ou simplesmente descartar a mesma.

Evitam-se, dessa maneira, propostas meramente paroquiais dando ênfase a assuntos nacionais, regionais e internacionais.

Para esse fim, o Conselho de Estado deverá ter a sua disposição comissões setoriais capazes de analisar técnica, política e legalmente as propostas submetidas ao Conselho.

O Conselho de Estado é composto de 31 membros e seus respectivos suplentes. Além dos conselheiros nomeados pelo Chefe de Estado, são membros natos, o Presidente do STF, o Primeiro Ministro e os Presidentes do Senado e do Parlamento.

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