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Senado aprova PEC da reforma política

Senado aprova PEC da reforma política

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O partido da Real Democracia Parlamentar – RDP apoia a medida. O RDP não é mais um partido republicano, o RDP é o primeiro e único que já nasceu parlamentarista e vai reescrever a história do Brasil. As mudanças passam por um Chefe de Estado detentor do Poder Moderador, e sem vinculação e compromissos de nenhuma forma com a política partidária.

Estamos trabalhando para homologar o partido e não há porque  se preocupar com a cláusula de barreira a lei que acolhe o Chico também acolhe o Francisco, vamos conseguir o 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Se faltar algum voto  faremos nosso trabalho no congresso sobe a condição de uma federação partidária, criada para abrigar os deputados eleitos enquanto durar o mandato. O Senado aprovou na noite da quarta-feira, 23/11/2016, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional.

O projeto estabelece uma cláusula de barreira de 2% para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018, e de 3% para as eleições de 2022, além de pôr fim às coligações proporcionais a partir de 2022, mecanismo que permite que deputados sejam “puxados” pelos votos da coligação.

A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. Apesar do bom desempenho no Senado, a proposta ainda tem pouca aceitação entre os deputados, que são os maiores prejudicados pelo projeto.

Na Câmara está a maior parte dos partidos pequenos, que são afetados pela cláusula de barreira. Além disso, a maioria esmagadora dos deputados é eleita por meio da coligação proporcional. Atualmente, apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios, os demais foram “puxados” pela coligação.

 

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